Mello Santos Advogados
O que esperar após 06 meses de reforma trabalhista? Com fito de criar uma discussão sadia, a partir desta e durante mais algumas publicações, contextualizaremos de forma a verificar o que mudou nas relações entre empregador e empregado. Fato é que encontramos ainda forte resistência por parte de Sindicatos e a insegurança jurídica nos Tribunais […]
Contribuição Sindical, a grande polemica de momento. A guerra de poder entre Juízes, Desembargadores e Ministros, que ora a sustentam por liminar ora a suspendem, quando teremos fim? Em recente decisão proferida pelo TST as Lojas Riachuelo S/A ficou liberada de cumprir liminar anterior que a obrigava a recolher a contribuição sindical de seus […]
Nova diretoria da Sanepar tomou posse nesse 7 de Maio de 2018, em solenidade com a presença da governadora Cida Borghetti. Novo presidente da companhia, Ricardo Soavinski, afirmou que avançar rumo à universalização do saneamento nas 346 cidades onde a Sanepar atua é uma das suas principais metas. Hoje o Paraná já tem […]
! Promessa de compra e venda, mesmo sem registro, gera efeitos que podem atingir terceiros. Nos contratos de compra e venda de imóveis, a falta de registro da incorporação imobiliária não compromete os direitos transferidos ao promissário comprador, os quais podem ter efeitos perante terceiros. Com o entendimento de que o promissário comprador dispõe de […]